Diligências e documentos necessários

DILIGÊNCIAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Abaixo poderão ser consultadas as condições de pagamento relativas ao valor de resgate e valor de reembolso aquando do termo do contrato de seguro de capitalização e das operações de capitalização. Poderão ser consultadas, em detalhe, os diferentes passos a serem seguidos, os documentos necessários para ser levado a cabo o respectivo resgate ou reembolso, bem como os prazos definidos para o efeito.

RESGATE ANTECIPADO

Passos a seguir:

O Tomador do seguro, conforme aplicável deverá entregar um pedido de resgate acompanhado dos “Documentos Necessários” em qualquer sucursal do PSN.

Documentos Necessários:

Em geral, para levar a cabo um resgate, total ou parcial, o Tomador deverá entregar à Entidade Seguradora:

• Fotocópia do cartão de Contribuinte/Fotocópia do número de identificação europeu (NIE), válidos, se tal não tiver sido fornecido anteriormente.

Prazos:

O pagamento dos montantes será feito num prazo de 10 dias úteis a partir da data de recebimento dos documentos necessários.

REEMBOLSO AQUANDO DO TERMO DO CONTRATO

Passos a seguir:

O Tomador do seguro, conforme aplicável deverá entregar um pedido de reembolso acompanhado dos “Documentos Necessários” em qualquer sucursal do PSN. 

Documentos Necessários:

• Cópia do seu Bilhete de Identidade, Cartão de cidadão, ou Passaporte.
• Prova de vida com referência à data de vencimento do Contrato (NOTA: a prova de vida poderá ser efectuada através de uma das seguintes formas: a) pessoalmente, em qualquer escritório da Seguradora, mediante apresentação de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão e Cartão Fiscal de Contribuinte; b) Através de carta, dirigida à Sede da Seguradora, acompanhada de cópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, cópia do Cartão Fiscal de Contribuinte e original de declaração bastante, emitida por entidade legal para o efeito específico

Prazos:

O pagamento dos montantes será feito num prazo de 5 dias úteis a partir da data de recebimento dos documentos necessários.

REEMBOLSO NO CASO DE MORTE DA PESSOA SEGURADA

Passos a seguir:

O Beneficiário designado para o efeito, deverá entregar um pedido de reembolso acompanhado dos “Documentos Necessários” em qualquer sucursal do PSN.

Documentos Necessários:

• Certidão/assento de Óbito da Pessoa Segura.
• Documentação inerente à participação do sinistro.
• Escritura Pública de habilitação de herdeiros e certidão do(s) Testamento(s), quando exista(m).
• Os Beneficiários devem previamente justificar o seu direito e condição de forma expressa, bem como apresentar os documentos que atestem a sua identidade (Bilhete de Identidade, cartão de cidadão, passaporte).

Prazos:

O pagamento dos montantes será feito num prazo de 20 dias úteis a partir da data de recebimento dos documentos necessários.

FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento das quantias devidas a título de reembolso ou resgate poderá ser efectuado por transferência bancária, junto com uma cópia do C.C. em vigor.

A documentação acima indicada adaptar-se-á à legislação vigente em cada momento.